Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

TRF nega habeas corpus a hacker

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Editora de Lista Telefônica condenada por violar direito autoral

Justiça autoriza homossexual a pedir pensão alimentícia

Bar condenado por poluição sonora

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

Município deve ressarcir construtora por gastos extras, mesmo sem aditamento contratual

Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado

Cheque prescrito não perde valor de prova documental

TJ suspende férias coletivas

Permitida gravação de conversa em fita cassete como prova

Empresa terá que indenizar ex-funcionária por uso de foto sem autorização (Ap. Cv. 504875-3)

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

CJF aprova procedimentos a serem adotados em caso de greve

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

Negada liminar a juiz de Pernambuco para retorno ao cargo

O juiz Otávio Augusto Cavalcanti, afastado da Comarca de Vitória de Santo Antão, no interior de Pernambuco, por decisão da Corte Especial do Tribunal de Justiça daquele Estado, não conseguiu obter, no Superior Tribunal de Justiça, ordem judicial para voltar ao cargo. O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou a liminar pedida pelo juiz, por entender que sua concessão já significaria o esgotamento do mérito da causa.

Distribuição no STJ é transparente

A distribuição de processos no STJ é realizada por meio eletrônico.